CIBERESPAÇO E CIDADANIA (4)

O modelo republicano de cidadania
[Texto do tema 4: P. Pettit - Liberalismo e republicanismo]

Concepção da liberdade dos direitos

A concepção do modelo republicano se coloca entre o que é o cidadão liberal, “baseado na afirmação dos direitos de um endividou abstrato” e o comunitário, “onde os valores se originam na comunidade”. O republicanismo se constitui em um sistema que protege a liberdade e se fundamenta no direito e na lei capaz de criar a liberdade de que desfrutam os cidadãos.

Relativamente ao liberalismo, o modelo republicano afirma que o Estado deve atuar como garantia dos direitos individuais que derivam de “acordos políticos” não se tratando, aqui, de impedir o seu exercício, mas dispor de meios para cumpri-los.

Por outro lado, com relação ao comunitarismo, as decisões políticas são produtos de um acordo racional. Nele consiste o controle do poder político de acordo com um consenso, também, racional.

Cidadão republicano, cidadania comunitarista

O cidadão republicano tem direitos individuais derivados da participação nas deliberações públicas. De acordo com a doutrina republicana as leis de um Estado adequado criam a liberdade de que desfrutam os cidadão. Nele, todos têm o direito de concorrer para a sua formação pessoalmente ou por seus representantes e, se constitui na expressão da vontade geral.

Por outro lado, de acordo com MacIntyre, não existe indivíduos abstratos e “uma sociedade não pode, portanto, articular-se sobre princípios absolutamente universais”. Sendo assim, a sua visão comunitarista se fundamenta nas tradições e enfatiza a cultura de grupos sociais particulares. Deste ponto de vista é que, um indivíduo pertencente a uma tradição particular os valores definem a sua cidadania. É aqui que se destacam os aspectos culturais e políticos da comunidade como elementos centrais na organização. O lugar do indivíduo na economia, sua situação na ordem política entre os pares e as posses materiais.