domingo, 18 de maio de 2008

CIBERESPAÇO E CIDADANIA (3)

O modelo comunitarista de cidadania
[Texto do tema 3: A. MacIntyre “Is Patriotism a Virtue?]

Pertencer, para MacIntyre

Para MacIntyre um indivíduo, como ser social, pertence à uma comunidade se reconhecer que “sin esta comunidad sería muy difícil que me desarrollase como ser moral”. O sentimento de pertencer, então, é decorrente do reconhecimento de que, é por intermédio da comunidade, da qual faz parte, que se pode adquirir regras de moralidade.

Parafraseando Aristóteles (Texto 1), cidadão é o statu do indivíduo pela sua participação na justiça e no governo. Aquele que participa, goza de diretos e é capaz de deliberar. Desta forma a condição primeira de cidadania é a participação: que, conforme a teoria é a capacidade de exercer funções públicas, participar de função judicial ou deliberativa. A segunda diz respeito ao gozo do pleno direito jurídico: que, se configura pelo direto de ser reconhecido. A terceira é se sentir inserido (pertencer): fazer parte do contexto e do lócus social. Essas dimensões, separadamente, não se constituem cidadania plena.

Pertencer, é o sentimento de: fazer parte de...; caber em...; ou pertencer a. Portanto, para pertencer é necessário que seja parte de uma comunidade em particular e dela reconhecer e aceitar as “regras morais”.

Moral objetiva

A moral sustenta que os atos da vontade estão determinados por seu objeto fixado na bondade da conduta que vigem em todos os atos voluntários. Sem uma base moral objetiva, nem mesmo a democracia pode assegurar uma paz estável. O patriotismo virtuoso se constitui na base da moral objetiva que é a antítese do relativismo moral. Embora o primeiro não garanta a democracia, o segundo mina o seu funcionamento que, em si não é suficiente para garantir a tolerância e o respeito.

A lealdade com a comunidade e com as obrigações que se impõem chegando ao ponto do auto-sacrifício extremo para que esta sobrevivesse, e, que se afastando dela tenderia perder os autênticos “critérios de juízo”. “La pertenencia a mi comunidad, a La jerarquia de uma estructura de parentesco definida, de uma comunidad local particular y de uma comunidad natural determinada es, desde este punto de vista, condición indispensable de toda moral”.

Oposição liberalismo

De acordo com Friedman “para um liberal, os meios apropriados são a livre discussão e a cooperação voluntária, o qual implica que toda forma de coerção é inapropriada”.

O liberalismo é um sistema filosófico e de ação política que promove a liberdade civil com o mínimo poder coercitivo do governo sobre as pessoas e se baseia no desenvolvimento das liberdades individuais. Nessas condições não há lugar para as mediações comunitárias que, aqui, se constitui na base do “fragmento” do texto de MacIntyre onde o reconhecimento de que é por meio dessa mediação que desenvolve no indivíduo o sentimento de “pertencer” e o patriotismo virtuoso.

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